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Transição de governo suspende gastos extras; Wagner diz que ‘sempre tem um aperto’

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O estabelecimento da equipe de transição do governo de Jaques Wagner (PT) para o do eleito Rui Costa (PT) trouxe uma série de proibições para suspender despesas do poder público. Segundo o Bahia Notícias, decreto publicado nesta quarta-feira (29) determina a interrupção de novos contratos de prestação de serviços, aquisição de bens, locação de veículos, obras de construção e reforma, entre outros. A exceção é apenas para novas contratações que substituam convênios em vigor nas mesmas condições do contrato vencido.

Mesmo próximo dos festejo do final do ano, os órgãos públicos estaduais também estão proibidos de realizar eventos como recepções, homenagens e solenidades que impliquem em acréscimo de despesa. Também estão suspensos os gastos com a contratação de cursos e viagens para servidores, além da aquisição de novos jornais e revistas. O poder público não poderá ainda contratar novos funcionários em Regime Especial de Direito Administrativo (Reda). Os servidores da administração estadual que estão com férias previstas para o mês de dezembro também deverão mudar os planos e reprogramar o descanso para janeiro, com revisão do supervisor imediato.

O acompanhamento das medidas será feito pelas secretarias da Administração e da Fazenda. De acordo com o decreto, publicado no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (30), as normas vigoram no prazo de 90 dias. O governador Jaques Wagner reconheceu, em entrevista ao A Tarde, que o corte de gastos extras determinados por decreto nesta quinta-feira (30), tem um caráter “um pouco mais impopular ou desagradável”.

Wagner nega que o governo esteja fazendo “economia” de despesas e justifica que a dificuldade em fechar as contas é normal na transição de governo. “Sempre tem um aperto. Como tem aperto, é preciso tomar medidas saneadoras ou economizadoras para que você possa fechar a conta”, ponderou. Ele diz ter convicção de que fechará as contas. “Não tem nenhuma sangria desatada”, descartou. Com validade de 90 dias, a norma baixada nesta quinta (30) também estabelece que o poder público não poderá estabelecer novos contratos de prestação de serviços.

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Wagner pode tomar PMDB das mãos de Geddel, diz Política Livre

PT entende que o PMDB, como está, não contribui com a governabilidade. (Foto: Val Cabral)
PT entende que o PMDB, como está, não contribui com a governabilidade. (Foto: Val Cabral)

O governador Jaques Wagner (PT) conversou longamente esta semana com o presidente nacional do PMDB e vice-presidente da República, Michel Temer. Trataram principalmente sobre a articulação política da presidente Dilma Rousseff no Congresso, cujas dificuldades estão cada dia mais evidentes, mas Wagner não deixou de, num determinado momento, abordar a situação do partido na Bahia.

Há um convencimento no PT de que o PMDB, da forma como está, com sua divisão interna expressa por várias seções estaduais nesta campanha e sua rebeldia manifesta no Congresso, não contribui com a governabilidade. Na conversa com Wagner, o vice-presidente da República teria admitido a possibilidade de auxiliar no enquadramento de lideranças partidárias que não têm ajudado no relacionamento entre os peemedebistas, o PT e o governo.

Um dos nomes citados diretamente foi o do ex-ministro Geddel Vieira Lima, que desde o ano passado, quando se desligou de uma diretoria da Caixa, passou a fazer oposição aberta também a Dilma, já que é adversário do governo estadual desde a sucessão passada, quando disputou a eleição com Wagner. Quando vazou no PT que Wagner conversara com Temer também sobre o PMDB baiano, rapidamente espalhou-se a especulação de que ele poderia querer tomar o partido das mãos de Geddel.

Sem dizer que sim nem que não, um interlocutor que também esteve com o governador da Bahia esta semana disse que Wagner defende a tese de que o governo precisa definir seus parceiros com clareza de forma a garantir a paz neste final de mandato presidencial e no novo governo. Ele também considera que é preciso deixar claro quem é oposição e quem está com a presidente. E quanto a Geddel? Pelos planos atuais, abordados com Temer, seria isolado na legenda.

Em outras palavras, não está descartada uma ofensiva governista sobre o PMDB baiano que retire o controle do partido das mãos de seu atual presidente, no qual Wagner não tem interesse em se aliar de novo. Tudo em benefício de um novo padrão de relacionamento entre a sigla e os governos federal e estadual. A mesma fonte disse ao site Política Livre que Wagner já teria apresentado um nome a Temer que poderia assumir o partido na Bahia no lugar de Geddel.

Ele afirmou que preferia não antecipar quem seria o quadro, mas deixou escapar que pode ser um deputado que não se reelegeu. Os boatos de que o PMDB baiano pode cair no colo do governo estariam na base de uma possível movimentação do DEM da Bahia no sentido de promover uma fusão nacional com a legenda. Assim, impediria a tomada da agremiação pelo PT e criaria condições para que o prefeito ACM Neto (PMDB), no novo partido, se relacionasse de forma altiva com os governos federal e estadual.

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Botuporã: 4 vereadores demonstram interesse em presidir Câmara

Edimar, Honório e Adriano almejam presidência.
Edimar, Honório e Adriano fazem parte da base governista.

Três vereadores da base do governo municipal almejam a presidência da Câmara de Botuporã. O eleito comandará o legislativo nos próximos dois anos. O atual presidente Honório Andrade (PMDB), Edimar Magalhães (PMDB) e Adriano Neves (PTN) já se colocam como pré-candidatos e, provavelmente, buscarão chegar a um acordo em torno do nome a ser escolhido. Os outros vereadores do grupo, Glauber Magalhães (PR) e Maurício Vicente (PRP), não demonstraram interesse em concorrer ao cargo.

Adilson, pré-candidato da oposição.
Adilson.

Na oposição, o vereador Adilson da Silva (PP), que presidiu a Câmara entre os anos de 2009 e 2010, lançou-se como pré-candidato. Ele confirmou ao blog que colocará seu nome contando com o apoio de Maria da Conceição (PT), Florisvaldo dos Santos (PTB) e Valdivino Cardoso (PT). Adilson observa a condução política do grupo situacionista. A eleição da Mesa Diretora será na última sessão ordinária do ano, que ocorre na primeira quinzena de dezembro. Os candidatos podem se inscrever até a última terça-feira antes da eleição. Há formação de chapas, (presidente, vice-presidente, 1º secretário e 2º secretário), ou seja, as candidaturas não são avulsas. Sendo necessário quatro vereadores para formar uma chapa, a eleição é decidida por maioria simples.

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Prefeito de Érico Cardoso feliz da vida com resultado eleitoral

João Paulo está em Brasília. Na foto, ao lado de Tiririca.
João Paulo está em Brasília. Na foto, ao lado de Tiririca.

O prefeito de Érico Cardoso, João Paulo de Souza (PT), mostrou-se bastante satisfeito com a vitória dos candidatos apoiados por ele e seu grupo político. Após o pleito, o gestor deslocou-se imediatamente à Brasília no intuito de conseguir recursos para realização de obras no município que administra pela quarta vez. Além de percorrer os ministérios ao lado deputado federal Sérgio Brito (PSD-BA), João ainda se encontrou com o humorista e parlamentar Tiririca (PR-SP), em um momento de descontração.

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MPF/BA oferece vagas de estágio em Direito, inclusive para Guanambi

O Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) inicia o 15º Processo Seletivo Público para preenchimento das vagas e formação de cadastro reserva de estagiários de nível superior do curso de Direito para a Procuradoria da República na Bahia (PR/BA) e para as Procuradorias da República nos Municípios (PRMs) de Barreiras, Campo Formoso, Eunápolis, Feira de Santana, Guanambi, Ilhéus, Jequié, Paulo Afono, Teixeira de Freitas e Vitória da Conquista. Os interessados devem fazer a pré-inscrição no site do MPF até as 23h59min do dia 4 de novembro de 2014.

Serão ofertadas dez vagas para a PR/BA e uma vaga para cada PRM, além do cadastro reserva em todas elas, que será válido por um ano e prorrogável por igual período.

Com jornada de 20 horas semanais, o estágio oferece bolsa no valor de 800 reais, seguro contra acidentes pessoais e auxílio transporte de sete reais por dia de estágio efetivo.

Para participar da seleção é preciso que o interessado esteja matriculado em uma das instituições de ensino conveniadas ao MPF e não seja estudante com previsão de concluir o curso de graduação no primeiro semestre de 2015.

Confirmação – A confirmação da inscrição será feita nos dias 6 de novembro (candidatos de A a L) e 7 de novembro (candidatos de M a Z), das 13h às 17h. Para isso, o candidato deve comparecer à sede escolhida para entrega dos documentos constantes do edital e levar duas latas de leite em pó, para doação a uma ou mais instituições de assistência a pessoas carentes.

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Rui cria grupo para preparar mudanças na estrutura de governo

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Um grupo de trabalho formado por oito servidores técnicos começou a estudar a atual estrutura administrativa do Estado da Bahia para propor ao governador eleito Rui Costa (PT) mudanças no organograma administrativo da máquina estadual. O anúncio foi feito nesta quarta-feira (29), durante entrevista coletiva com o governador Jaques Wagner e Rui Costa, na Governadoria. A pedido de Rui, os técnicos vão passar duas semanas analisando possíveis fusões, cortes e novas composições na estrutura administrativa do Estado. A partir de hoje, os servidores levantarão dados, inclusive os referentes aos orçamentos do Estado e do governo federal para 2015, tendo o vice-governador eleito, João Leão (PP) como interlocutor em Brasília, além de traçar três ou quatro cenários para a nova administração estadual. Em acordo com o governador Jaques Wagner, ainda no mês de novembro será enviado um projeto de lei à Assembleia Legislativa, propondo as mudanças. A expectativa é que a Casa aprove a nova estrutura até dezembro de 2014. “Já conversei com o presidente Marcelo Nilo e estou certo de que a Assembleia irá aprovar a nova estrutura, que prevê um estado mais moderno, mais ágil e com uma melhor gestão”, disse o recém-eleito.

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Sérgio Brito foi único baiano a votar contra pedido de cassação de Luiz Argôlo

Mesmo com o voto contrário de Sérgio, Conselho de Ética aprovou cassação de Argôlo.
Mesmo com o voto contrário de Sérgio, Conselho de Ética aprovou cassação de Argôlo.

O deputado federal Sérgio Brito (PSD) foi o único baiano membro do Conselho de Ética que não foi a favor da cassação do colega Luiz Argôlo (SD) nesta terça-feira (29). O colegiado aprovou o pedido de perda do mandato do parlamentar, por quebra de decoro, devido às suas ligações com o doleiro Alberto Yousseff, preso na Operação Lava Jato. Além de Brito, Félix Mendonça Jr. (PDT) e José Carlos Araújo (PSD) também integram a ala de baianos no conselho, mas decidiram pela cassação de Argôlo. Ele tem cinco dias para recorrer da decisão, antes que o caso seja levado ao plenário. Com informações da coluna Satélite, do jornal Correio e Bahia Notícias.

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Lúcio comemora rejeição de decreto que vincula decisões governamentais à opinião de conselhos

Votação ocorreu nesta terça-feira (28).
Votação ocorreu nesta terça-feira (28).

Dois dias após ser reeleita, a presidente Dilma Rousseff sofreu sua primeira derrota na Câmara dos Deputados. Os parlamentares aprovaram nesta terça-feira (28) um projeto que susta os efeitos de um decreto da petista que vincula decisões governamentais de interesse social à opinião de conselhos e outras formas de participação popular. O texto segue para votação no Senado. A derrubada da medida foi capitaneada pelo presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), com apoio do PMDB, principal aliado do Planalto, partidos da base aliada e da oposição. Partidos de oposição e alguns integrantes da base governista alegam que o ato fere prerrogativas do Legislativo. Além disso, dizem que a intenção do governo é aparelhar o processo de decisão governamental, a exemplo do que ocorre na Venezuela. O texto determina que os órgãos da administração pública federal “deverão considerar” as novas regras, entre elas o desenvolvimento de mecanismos de participação dos “grupos sociais historicamente excluídos” e a consolidação “da participação popular como método de governo”. A expressão “deverão considerar” é central para o debate. Além disso, o decreto estabelece orientações genéricas de como se dará a composição desses conselhos. Atualmente, há 40 conselhos e comissões de políticas públicas no Brasil, formados por 668 integrantes do governo e 818 representantes da sociedade. As atribuições variam de acordo com cada conselho, que podem ser consultivos, deliberativos, ou os dois. Para o líder do PT, Vicentinho (SP), a votação na Câmara foi motivada por “birra pós-eleitoral”. Autor do projeto que cancela os conselhos, o líder do DEM, Mendonça Filho (PE), disse que era preciso reverter ” esse decreto bolivariano”. O deputado Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA) disse que a rejeição do decreto é educativa para Dilma. “Essa derrota é para manifestar que o discurso de diálogo, pregado pela presidente, não pode ficar só na teoria”, afirmou.

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Boquira: Uso problemático de álcool e outras drogas vira tema de debate em bar

Grupo de alunos do projeto Caminhos do Cuidado.
Grupo de alunos do projeto Caminhos do Cuidado.

O que começou com uma simples palestra em um bar, na cidade de Boquira, na Bahia, terminou com um verdadeiro trabalho de escuta, acolhimento, orientação e cuidado. É o que conta a tutora Marinês Oliveira. De acordo com ela, um grupo de alunos do projeto Caminhos do Cuidado resolveu levar ao bar da cidade, a discussão sobre o tema do uso problemático do álcool e outras drogas, como parte da atividade de dispersão que seria apresentada no último dia da formação.

O trabalho no bar culminou com uma roda de conversa, muitos desabafos e muita produção de cuidado.
– Pessoas que perderam o trabalho e foram abandonadas pela família relataram depoimentos emocionantes ao grupo de agentes comunitários de saúde da Estratégia de Saúde da Família Nossa Senhora de Fátima, na comunidade do Barreiro. Um deles relatou o uso que fazia da maconha e contou que em suas crises de abstinência tinha alguns ‘sintomas estranhos’, o que o grupo identificou como alucinações visuais. E, assim, não somente foi esclarecido, como foram dadas as devidas orientações e manejos de cuidado. – contou.

Outro frequentador do bar, em uso problemático de álcool, encontrava-se com o pé todo ferido, já em estado de grande infecção, lembrando o “Caso Ueslei”, que é discutido na formação do Caminhos do Cuidado. Ele foi encaminhado para o Programa Saúde da Família (PSF) para realizar todos os procedimentos de cuidados.
“Por fim, o grupo percebeu como uma pequena ação poderia ser capaz de grande intervenção e cuidado”, comentou a tutora.

A tutora Marinês conta que Boquira teve cerca de 60 profissionais formados, com as duas turmas encerradas no final de junho. “Fui a única tutora das duas turmas e posso dizer que foi perceptível o aprendizado e o crescimento dos alunos ao longo das semanas, em uma cidade com grande índice de uso problemático de álcool e, até o momento, sem nenhuma formação em Saúde Mental. Os alunos pontuaram como o curso produziu empoderamento do exercício profissional e também trouxe grandes ferramentas para o manejo dos casos”, atestou.

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Souto e Geddel continuarão militando nos bastidores políticos

Foto: Arquivo do Jornal A Tarde.
Foto: Arquivo do Jornal A Tarde.

O ex-ministro e atual presidente do PDMB, Geddel Vieira Lima, que ficou no segundo lugar na disputa ao senado, e o ex-governador Paulo Souto (DEM), militam nos bastidores da cena política baiana e por enquanto, não mostram planos sobre o que pode vir daqui pra frente, em termos de participação.

Segundo as informações da Tribuna da Bahia, o ex-governador, que já andava discretamente na cena e aceitou o apelo dos correligionários, diz que ainda é cedo para falar em futuros pleitos e sobre as perspectivas políticas. “Não sei. Por toda a minha história continuarei pensando e refletindo sobre os problemas da Bahia”.

Questionado se continuará militando, ele resumiu: “Continuarei envolvido nas reflexões sobre os problemas do nosso estado. Se isso tem alguma relação política, paciência, então estarei militando”, disse Souto.

Sobre a unidade da oposição, Souto afirmou que “parece ser o caminho natural, mas depende de cada um dos partidos”. Perguntado se ele estimularia essa movimentação, o democrata citou: “Não sei se vou ser a pessoa que vai tratar sobre isso”, afirmou.

Na direção do PMDB estadual por mais um ano, Geddel já havia adiantado que pretende continuar na “militância política, com os mesmos posicionamentos”.

Em sua fala o peemedebista deu sinais claros de que não há chance de recompor com o governo estadual e nacionalmente também continuará na banda nacional de oposição.

“Agora é fazer o que tem que ser feito: observar, criticar, se posicionar. Do ponto de vista pessoal vou voltar para a planície, esta é a minha vida. No início do ano, vou tratar de viajar pelo interior do estado fazendo militância, fortalecendo o partido, tocar a minha vida na minha iniciativa privada, os negócios da minha família”, acrescentou ontem em entrevista a rádio Metrópole.

O líder peemedebista disse também que iria a Brasília esta semana para se encontrar com os correligionários e debater sobre o partido. Consta que ontem mesmo Geddel já estaria a caminho da capital federal.

Apesar de ter como saldo eleitoral, o vice-presidente da República, Michel Temer e mais sete governadores eleitos, o rescaldo seria de conflitos internos. Consta que o lado do PMDB oposicionista teria saído mais forte das urnas do primeiro e do segundo turno, em relação aquele ligado ao federal.

Na Bahia, embora tenha saído marcado pelo fracasso na majoritária, a bancada aumentou na Assembleia Legislativa, agora com seis deputados que indicam base forte nos municípios.