Comentar

Botuporã: Prefeitura recebe ambulância

Vereador Edimar, prefeito Tavim e o assessor Marivaldo.
Vereador Edimar, prefeito Tavim e o assessor Marivaldo.

O prefeito do município de Botuporã, Otaviano Joaquim (DEM), o Tavim, esteve hoje (22) na secretaria de Saúde do Estado, em Salvador, assinando um termo de cessão de uso para o recebimento da ambulância que irá servir à população. Segundo o prefeito, o novo veículo, que na quinta-feira (24) já estará em Botuporã, ajudará bastante nas remoções dos pacientes dentro ou fora do município. A secretária de Saúde, Dulce Assunção, disse que seu foco é sempre o de melhorar o sistema de saúde em Botuporã. “Essa ambulância contribui para, cada vez mais, oferecermos uma saúde de qualidade à população . Sabemos da dificuldade do setor de saúde em todo o Brasil, mas aqui procuramos fazer o máximo para respeitar esse direito previsto na constituição brasileira”, disse a secretária. O vereador Edimar Magalhães (PMDB) também esteve presente ao ato de entrega.

Comentar

Macaúbas: Vereador solicita universidade à Lídice da Mata

Segundo Marcos, a candidata a governadora se comprometeu a lutar pela causa.
Segundo Marcos, a candidata a governadora se comprometeu a lutar pela causa.

O vereador do município de Macaúbas, Marcos Pinto (PCdoB) esteve ontem em Salvador (22) e reuniu-se com a candidata a governadora da Bahia, Lídice da Mata (PSB). Na oportunidade, o presidente da Câmara solicitou à senadora um esforço no sentido de levar para Macaúbas uma universidade. “Ela comprometeu conosco que irá lutar para essa conquista como senadora e, se eleita governadora, as coisas serão mais fáceis. Foi nossa reivindicação, de inicio”, afirmou Marcos Pinto, que declarou apoio a Lídice nas eleições deste ano ao governo do Estado.

Comentar

Marcelo Nilo é condenado a pagar multa de R$ 10 mil por conduta vedada a agentes públicos

multa nilo

A pedido da Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE/BA), o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE/BA) condenou, na última sexta-feira, 18, o deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, Marcelo Nilo, ao pagamento de multa no valor de dez mil reais por prática de conduta vedada a agentes públicos. Nilo confeccionou e distribuiu cerca de 70 mil revistas, em valor total superior a 48 mil reais, custeadas pela Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (Alba). O conteúdo das publicações faz expressa menção à pré-campanha e à candidatura em 2014, desrespeitando o artigo 73, II, da Lei das Eleições (n.º 9.504/97), que proíbe aos agentes públicos condutas que afetam a igualdade de oportunidades entre candidatos nos pleitos eleitorais, usando “materiais ou serviços, custeados pelos Governos ou Casas Legislativas, que excedam as prerrogativas consignadas nos regimentos e normas dos órgãos que integram”. O procurador Regional Eleitoral José Alfredo explica que é proibida a utilização da cota parlamentar para produzir material com propaganda eleitoral.

Comentar

Tanque Novo: Contra agregação, serventuários enviam relatório ao presidente do TJ

População de Tanque Novo e Botuporã espera que tribunal reveja posicionamento.
População de Tanque Novo e Botuporã espera que tribunal reveja posicionamento.

Serventuários da comarca de Tanque Novo, no sudoeste baiano, enviaram um relatório ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Eserval Rocha, expondo os motivos da discordância sobre o projeto de agregação da referida comarca. “A comarca de Tanque Novo precisa de investimento e não de agregação”, diz a nota, inserindo diversas informações que evidenciam este fato.

Para começar, é mostrado que Tanque Novo e Botuporã (municípios pertencentes à comarca de Tanque Novo) possuem, juntos, uma extensão territorial de 1.368, 41 km², contra 832, 523 km² da comarca mãe, o município de Igaporã; a população dos dois municípios chega a 27.249, enquanto Igaporã possui 15.205 habitantes; A distância entre Tanque Novo a Igaporã é de 46,5 km, enquanto que Botuporã à comarca mãe é de 67 km; há previsão de instalação de uma zona eleitoral em Tanque Novo no próximo ano, enquanto que em Igaporã não existe tal previsão; a arrecadação de impostos estaduais de janeiro a junho deste ano nos dois municípios da comarca de Tanque Novo chega a R$ 2.481,098,96 e em Igaporã foi da ordem de R$ 483.979,41; a arrecadação de impostos estaduais no ano de 2013 foi de 5.086.201,67 nos municípios abrangidos pela comarca de Tanque Novo e 1.033.762,16 do município de Igaporã.

Também é mostrado que no ano de 2013 e 2014 foram proferidas mais sentenças em Tanque Novo do que em  Igaporã e muito mais audiências foram realizadas em 2014 (188 em Tanque Novo e 18 em Igaporã). Confira abaixo a tabela enviada para apreciação do presidente do TJ-BA:

tabela1

tabela2

tabela3

A estas informações foram acrescentadas outras: a notícia de que a comarca de Tanque Novo está apta à titularização do magistrado; a inexistência de transporte intermunicipal entre as cidades de Botuporã a Igaporã e Tanque Novo a Igaporã, conforme consta no site da AGERBA; a situação lastimável das rodovias que ligam Botuporã a Tanque Novo e Tanque Novo a Igaporã (BA-156), conforme mostrado abaixo:

ba156tn

Os serventuários ainda afirmam que “os números apresentados acima só confirmam que a Comarca de Tanque Novo reúne condições para funcionar normalmente, com a presença de um Juiz de Direito, além de apresentar grande potencial de crescimento”, acrescentando que a sociedade tanquenovense e botuporense não pode ser penalizada com a agregação, ainda que nos termos publicados pela Corte, já que nenhuma Comarca deveria ser agregada/desativada pelo não preenchimento de requisitos técnicos, cujo alcance depende, principalmente, de ações não implementadas ou implementadas de maneira insatisfatória pelo próprio Estado”.

No relatório, enviado também ao Blog do Glauber, é informado um fato constatado pela população dos municípios de Botuporã e Tanque Novo, qual seja, a melhoria da prestação jurisdicional nos últimos meses. “A partir da nomeação do Juiz Substituto Gleison dos Santos Soares, todos os indicadores da comarca melhoraram e o serviço prestado pelo judiciário local, ainda que deficitário, tem sua qualidade reconhecida pela sociedade, fato que deve ser do conhecimento dessa nobre Corte”, diz a nota.

Antes do projeto de agrecação, o TJ tinha projeto para construção de um novo fórum em Tanque Novo. (Foto: Atual prédio).
Construção do novo fórum em Tanque Novo estava previsto pelo TJ, inclusive com terreno doado. (Foto: Atual prédio).

Ao final, os serventuários solicitam o fortalecimento da comarca de Tanque Novo, exemplificando com a construção do fórum local e a sua retirada da lista de agregação ou, alternativamente, sobrestar o andamento do processo até que seja realizado um estudo sobre o impacto social e financeiro da medida.

Comentar

João Bonfim toma posse como conselheiro do TCE

O ex-deputado, nascido em Brumado, relembrou sua trajetória de vida.
O ex-deputado, nascido em Brumado, relembrou sua trajetória de vida.

O ex-deputado estadual João Bonfim tomou posse, na manhã de hoje (18), no cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado da Bahia. A solenidade de posse, aberta oficialmente pelo presidente do TCE, Inaldo da Paixão Santos Araújo, contou com a presença de autoridades, servidores do TCE, amigos e familiares do ex-parlamentar. Seguindo o Regimento Interno do TCE, João Bonfim prestou juramento e assinou o Termo de Posse. Na sequência, o novo conselheiro proferiu o seu discurso. Confira os principais trechos:

“Quero saudar a minha esposa, grande companheira, que me ajudou a construir a minha vida pessoal e profissional, sempre atenta aos bons princípios, e que hoje chega comigo aqui, coroando de êxitos tantos anos de luta juntos”.

“Sou de uma pequena vila do interior de Brumado. E admito que tive muita sorte na vida. Nascendo onde nasci, filho de pequeno produtor rural, tive, sem dúvida nenhuma, a proteção divina para poder alcançar tantos postos importantes na minha vida. Fui funcionário do Banco do Brasil aos 18 anos de idade e consegui me classificar entre os cem primeiros colocados de um concurso nacional. Fui lotado na primeira agência, no Rio de Janeiro. Menino do interior, sem nenhuma experiência, fui submetido no primeiro momento de minha vida ao teste de ter de sobreviver num grande centro, onde todas as possibilidades existiam, tanto para o bem quanto para o mal. Aproveitei a pequena permanência no Rio de Janeiro para me dedicar à conclusão do 2º Grau e retornei para a minha região, onde galguei todos os postos possíveis dentro de uma agência. Fui agraciado com a convivência de homens e mulheres de bem. Costumo dizer que o Banco do Brasil é uma casa de forjar homens de bem. A lisura, a seriedade e o compromisso com que trabalhei no Banco do Brasil me deram capacidade para ocupar outros postos e foi graças a isso que pude renovar por cinco vezes o meu mandato como deputado estadual.”

“Espero, conselheiro Inaldo, poder atender a sua expectativa e à expectativa de todos os conselheiros, dos deputados que me deram a oportunidade de poder vir ocupar esta cadeira. Foram 52 deputados da Assembleia Legislativa que aprovaram o meu nome.”

“Quero dizer que procurei ser, aqui nesta Casa, como fui no banco e como deputado, um cidadão que não terá de se envergonhar de nenhuma das suas atitudes. Quero ser aqui, conselheiros, muito mais do que um instrumento de combate à corrupção. Quero ser um instrumento de evitar a corrupção. Estou aqui para interagir com os poderes constituídos no sentido não apenas de punir, mas principalmente orientar. Não quero ser um conselheiro temido, e sim um conselheiro respeitado. Sinto-me muito orgulhoso de ocupar esta cadeira como conselheiro do Tribunal, assim como me orgulho de ter sido deputado por 20 anos.”

Comentar

Eleições 2014 na Bahia: Tema da Segurança Pública pauta campanha nesta semana

SEGURANCA-PUBLICA

Paulo Souto (DEM)

O candidato ao governo, Paulo Souto, da coligação “Unidos pela Bahia”, destacou a necessidade de melhorar a qualidade dos gastos em segurança pública, já que os investimentos anunciados pelo atual governo não resultaram, segundo ele, na queda dos índices de violência no estado. “São mais de 36 mil baianos assassinados em sete anos e meio. Uma verdadeira epidemia de violência, a insegurança tomou conta da Bahia. Isso não vem acontecendo em todo o Brasil. Em outros estados houve queda nas taxas de homicídio”, disse o democrata no debate sobre segurança pública, realizado no salão nobre da Reitoria da UFBA, na noite de ontem.

Para Souto, a situação é grave e precisa ser enfrentada. A média anual de assassinatos cresceu 96%, passando de 2,6 mil, até 2006, para 5,1 mil homicídios por ano, na gestão de Jaques Wagner. No debate, o candidato oposicionista defendeu a ampliação do programa de prevenção e contenção da criminalidade, estabelecendo mudanças no atual modelo de segurança pública, e o fortalecimento dos serviços policiais nas delegacias de bairros populosos e nas cidades com mais de 100 mil habitantes.

Souto destacou ainda a necessidade de manter um diálogo sincero e resgatar a relação de confiança entre o governo e a polícia. “Para prevenir a violência, é preciso também investir em melhorias urbanísticas em territórios com altos índices de criminalidade, ampliar a permanência de estudantes nas escolas e formar uma rede de proteção, envolvendo diversos segmentos”.

Rui Costa (PT)

Em 2008, quando o governador Jaques Wagner assumiu o governo, encontrou a Segurança Pública em estado de sucata, as viaturas no interior precisavam de apoio dos prefeitos para ser abastecidas e apenas um em cada dez soldados tinha equipamentos de proteção individual, a exemplo de coletes à prova de balas.

“Era um cenário desolador, que foi transformado à custa de muito trabalho, planejamento e foco na melhoria das condições de trabalho das polícias Civil e Militar”, afirmou Rui Costa (PT), candidato ao governo pela coligação “Pra Bahia Mudar Mais”, aproveitando para lembrar, ainda, que durante a gestão do ex-governador Paulo Souto houve um crescimento de 87% no número de homicídios na Bahia.

Ele lembra que na gestão petista os policiais receberam tratamento digno, passaram a ganhar melhor. “Imagine que antes alguns quadros ganhavam menos que um salário mínimo”, contou. “Agora, ganha-se Gratificação por Titulação, que tem caráter diferenciado, incentiva a capacitação continuada”.

Rui destaca que Paulo Souto, em 2007, deixou a PM com apenas 27.749 policiais. “Wagner avançou para 31.266 homens e mulheres e eu, nos próximos quatro anos, chegarei a 40 mil policiais”. A partir da reestruturação feita pelo atual governo, Rui garante que vai avançar e fazer mais, “sempre focando a valorização da vida, a justiça social, sem esquecer o combate a criminalidade”.

As propostas apresentadas no Programa de Governo Participativo (PGP) incluem o Programa Estadual de Segurança com Defesa Social, para priorizar a participação ativa da sociedade, prevenção social e repressão qualificada. A ideia é integrar as políticas de prevenção e repressão e ocupar os territórios, não deixando espaço para que o crime avance.

Fortalecendo a proposta do programa Pacto pela Vida, adotado na atual gestão, Rui promete continuar as ações de valorização e preservação da vida, além da manutenção da harmonia e parceria entre polícia e sociedade, avançando no sistema de repressão ao tráfico e ao crime. “Faremos isso, implantando o Sistema Estadual de Inteligência”, explicou.

Segundo ele, o volume de recursos aplicados em Segurança Pública no período 2007-2013 foi 157% maior do que no período 2000-2006. Ao final de 2014, serão R$ 4 milhões investidos somente na área de inteligência. Novos investimentos em tecnolo­gia, avalia Rui, permitirão controle em cidades do interior, através de monitora­mento.

Lideranças do PSB, que tem como candidata a governadora, Lídice da Mata

Lideranças do PSB baiano dispararam ontem contra a situação de insegurança que vive a cidade de Amargosa.

O ex-deputado federal Domingos Leonelli (PSB) interrompeu a campanha para solidarizar-se com a prefeita Karina Silva. A cidade foi palco de uma noite de horror na quarta-feira (16), após uma criança de um ano ser baleada e morta por um policial militar.

Para Leonelli, a segurança pública continua sendo o principal problema do Estado, como o próprio governador reconheceu. “O muiícípio de Amargosa é um caso típico da reação no lugar da ação, pois só se tomam providências depois que os problemas acontecem”.

Já o secretário-geral do PSB, Rodrigo Hita, que é candidato a deputado estadual pelo partido, criticou duramente a situação da segurança pública em Amargosa. Em visita à cidade ontem, ele solidarizou-se com a prefeita Karina Silva e lamentou o alto número de homicídios registrados na cidade em 2014. “Foram 15 assassinatos em apenas sete meses.” (As informações são da Tribuna da Bahia)

Comentar

TRE-BA aplica multa de 206 mil reais para Geddel e PMDB por propaganda irregular

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) tomou decisão, nesta quinta-feira (17/7), que promete ser um recado aos políticos que continuarem a incorrer na prática da propaganda eleitoral irregular.

Ao julgar pedido do Ministério Público Eleitoral na sessão realizada durante a tarde, a Corte determinou que o diretório baiano do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) e o candidato ao Senado Geddel Quadros Vieira Lima paguem multa no valor de R$206.678,00 por usarem indevidamente a propaganda partidária veiculada na TV como propaganda eleitoral.

O recado ficou por conta do valor da multa. Após cerca de uma hora de debate, a maioria dos membros (quatro dos seis juízes que analisaram o caso) optou por adotar o quantitativo máximo permitido na Lei das Eleições, ou seja, o equivalente ao custo de realização da própria propaganda. Tal opção se baseou no parágrafo 3º do artigo 36 da Lei 9.504/97, que prevê o cálculo caso a publicidade irregular tenha sido arcada com valores acima da multa prevista na norma: entre 5 e 25 mil reais.

No julgamento foram discutidas as exibições de 13 inserções partidárias veiculadas pelo PMDB na televisão, em abril deste ano, portanto, antes do prazo de 6 de julho, data em que se inicia o período permitido para a propaganda eleitoral. Nos vídeos, dentre outras mensagens subliminares, o político faz críticas à situação atual da Bahia e associa sua imagem à obras públicas federais realizadas quando era Ministro da Integração Nacional. Segundo parecer do MPE, nenhum dos vídeos exibidos faziam menção às metas ou programas da agremiação, como é previsto pela legislação. Da decisão ainda cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral e embargos de declaração ao próprio Tribunal prolator da decisão.

Nesta semana o TRE também multou o governador Jaques Wagner em R$ 53 mil por divulgar pesquisa sem registro.

Comentar

Botuporã realiza a Semana do Agricultor

Assinatura de convênios e palestras serão realizadas na sede e zona rural.
Assinatura de convênios e palestras serão realizadas na sede e zona rural.

A prefeitura do município de Botuporã, por meio da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, já iniciou diversas atividades em comemoração à Semana do Agricultor que se seguirão até o dia 28 de julho. A titular da pasta, Alvaneide Neves, em contato com o Blog do Glauber, falou sobre a importância do evento. “Este é um ato de reconhecimento e gratidão a estes verdadeiros exemplos de vida”, disse a secretária. No dia dia 10 aconteceu a reunião itinerante do CMDS na comunidade de Lagoa d’água dos Costas; hoje, às 14h, será realizada uma palestra na comunidade de Taquaril com o tema “Alimentação e Sanidade Animal”; no dia 22, às 9h, a equipe da secretaria segue para a comunidade de Lagoa de Pedra, onde o palestrante José Arley, da ADAB, falará sobre “Uso de Agrotóxico”; no dia 23, na sede, às 8h, ocorre o Primeiro Encontro com Produtores de Leite; no dia 24, às 9h, é a vez da comunidade de Lagoa d’água do São Francisco receber a palestra “Alimentação e Sanidade Animal”; No dia 25, na sede, às 9h, ocorrerá assinatura de projetos e palestra sobre o Agroamigo (Banco do Nordeste). O Dia do Agricultor é comemorado em 28 de julho, onde será prestada uma homenagem à categoria. A secretaria de Agricultura e Meio Ambiente fica localizada na Avenida Mendonça, , S/N, centro.

Comentar

Governador Wagner é condenado a pagar multa de R$ 53 mil por divulgar pesquisa sem registro

Jaques Wagner (PT).
Jaques Wagner (PT).

O Governador Jaques Wagner (PT) foi condenado a pagar uma multa de R$ 53.205,00 por ter divulgado pesquisa eleitoral sem o devido registro no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA). O pagamento foi determinado pelo TRE-BA em sessão de julgamento realizado na tarde desta quarta-feira (16/7).

A decisão resultou da análise da entrevista concedida pelo Governador à Rádio Metrópole FM no dia 26 de março deste ano, onde, ao apresentar os dados da pesquisa, o gestor fez comparações estatísticas de alguns pré-candidatos colocando o seu escolhido para sucessão estadual, o candidato Rui Costa, em situação de vantagem.

A relatoria do recurso eleitoral foi do Juiz Auxiliar do TRE Francisco de Oliveira Bispo, que seguiu parecer do Ministério Público Eleitoral (MPE). Da decisão ainda poderá ser interposto recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Comentar

Após quase 4 meses, greve de funcionários da EBDA é encerrada

Após 114 dias em greve, os funcionários da Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (EBDA) de Feira de Santana retomaram as atividades. Na manhã desta quarta-feira (16) foram retirados cartazes e faixas e os portões foram abertos. A greve teve início em março desse ano e uma das principais reivindicações dos servidores ao governo do estado era o pagamento de R$ 308 milhões referente ao dissídio coletivo dos anos de 1997, 1999 e 2003, além de melhorias nas condições de trabalho. Ainda segundo o G1, o sindicato concordou com a proposta do governo, que ofereceu o pagamento de R$ 90 milhões, além da realização um concurso público para preenchimento das vagas, uma outra reivindicação dos funcionários. Além disso, estão previstas melhorias e reformas na estrutura física da empresa.